.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1964/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS". 20/06/2022
1811/2021 *DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS. 11/08/2022
1810/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.” 11/08/2022
1809/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2022
1808/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022. 23/02/2022
1807/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2022
1806/2021 "FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 04/01/2022
1805/2021 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 04/01/2022
1804/2021 ALTERA O ART. 5º DO DECRETO Nº 1.801/2021. QUE DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO Do MUNICÍPIO DE CAJATI. 08/12/2021
1803/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2022
1802/2021 “AMPLIA O HORÁRIO ORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021”. 04/01/2022
1801/2021 "DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃOPAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 22/12/2021
1800/2021 "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS  FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2022."  17/12/2021
1799/2021 "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021." 17/12/2021
1798/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2022
1797/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/12/2021
1796/2021 "DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 17/12/2021
1795/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS", 15/12/2021
1794/2021 *DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/12/2021
1793/2021 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. 23/02/2022
1791/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS",  15/12/2021
1790/2021 “DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/12/2021
1789/2021 "DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/12/2021
1788/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/12/2021
1787/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PNOVIDÊNCIAS". 15/12/2021
1786/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/12/2021
1785/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/12/2021
1784/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021
1783/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  15/12/2021
1782/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/12/2021
1 2 3 4 5 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo