.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1714/2021 "RATIFICA A RETOMADA DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI. 22/06/2022
1713/2021 "CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. 20/06/2022
1712/2021 "CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013." 20/06/2022
1711/2021 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013”. 22/06/2022
1710/2021 “CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013”. 22/06/2022
1709/2021 "DETERMINA O AFASTAIIENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DE SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAIATI/SP, EM DECORRÊNCIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." 22/06/2022
1708/2021 Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Cajati 11/03/2021
1707/2021 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ENSINO REMOTO REALIZADA PELO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJATI DURANTE A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORENTE PANDEMIA COVID-19. 08/03/2021
1706/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI. 08/03/2021
1705/2021 INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJATI. 08/03/2021
1704/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJATI 08/03/2021
1703/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO DECRETO Nº 1.692, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. 02/03/2021
1701/2021 DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI. 02/03/2021
1700/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2021
1699/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  20/06/2022
1698/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2022
1697/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”. 20/06/2022
1696/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”. 20/06/2022
1695/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/06/2022
1694/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS”. 20/06/2022
1693/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS". 20/06/2022
1692/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DEFINE AS ATIVIDADES CONSDIERADAS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021
1691/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2021
1690/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP, EM DECORRÊNCIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) . 11/02/2021
1689/2021 Revoga o Decreto nº 1685/2021 que mantinha o Município parcialmente na Fase 01 - Vermelha e dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais no âmbito do Município de Cajati conforme Decreto nº 1681 e dá outras providências.... 05/02/2021
1688/2021 ALTERA O DECRETO 1.604, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENSINO REMOTO REALIZADA PELA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. 18/02/2021
1687/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2022
1686/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/06/2022
1685/2021 Altera o Decreto nº 1618, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais no âmbito do Município de Cajati e dá outras providências 28/01/2021
1684/2021 "DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS REMOTAS E PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 20/06/2022
1 2 3 4 5 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo