LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 2045/2024 Decretos Municipais DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. 26/02/2204 Detalhes 712/2026 Portarias Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 017/2026, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por ALINE NUNES DOS SANTOS, servidora efetiva, exercendo a função de D... 30/04/2026 Detalhes 688/2026 Portarias Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 016/2026, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por FÁBIO LUIZ DE EIRÓZ VIEIRA, servidor efetivo, Técnico em edifica... 30/04/2026 Detalhes 685/2026 Portarias Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 040/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, exercendo a função d... 30/04/2026 Detalhes 683/2026 Portarias Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 038/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SUELI CRUZ DOS SANTOS, servidora efetiva, Chefe de Divisão da Proteção básica, Modalida... 30/04/2026 Detalhes 683/2026 Portarias Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 039/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, exercendo a função d... 30/04/2026 Detalhes 646/2026 Portarias Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 037/2026 24/04/2026 Detalhes 638/2026 Portarias Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 015/2026 24/04/2026 Detalhes 537/2026 Portarias Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 014/2026 24/04/2026 Detalhes 663/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 17/04/2026 Detalhes 640/2026 Portarias DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – CMIC EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.075/23, PARA O BIÊNIO 2026/2028. 17/04/2026 Detalhes 661/2026 Portarias designar RANOLFO CRISTIAN MARIANO PEREIRA função gratificada RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15/04/2026 Detalhes 660/2026 Portarias designar interinamente GIOVANA RIBEIRO ANTUNES cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL 15/04/2026 Detalhes 659/2026 Portarias nomear ANDRIELE DE AGUIAR PEREIRA KOCH cargo efetivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 15/04/2026 Detalhes 658/2026 Portarias nomear REGINA LAURINDO DO NASCIMENTO cargo efetivo FARMACEUTICO 15/04/2026 Detalhes 657/2026 Portarias nomear PRISCILA CORREIA CHAGAS DE CASTRO cargo em comissão ASSESSOR 15/04/2026 Detalhes 656/2026 Portarias contratar TALITA ALVES SALVADOR cargo seletivo COZINHEIRA 15/04/2026 Detalhes 655/2026 Portarias contratar SAFHIRE NAARA ALVES DOS PASSOS cargo seletivo COZINHEIRA 15/04/2026 Detalhes 654/2026 Portarias contratar GIZELDA OLIVEIRA DA SILVA cargo seletivo TÉCNICO DE ENFERMAEM 15/04/2026 Detalhes 653/2026 Portarias dispensar por término de contrato AMANDA PATRÍCIA LEMOS RODRIGUES cargo seletivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 15/04/2026 Detalhes
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