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Cajati, domingo, 04 de junho de 2023 Telefone (13) 3854-8700

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2043/2023“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”31/05/2023
2042/2023“DENOMINA RUA JOSÉ ADELINO NO BAIRRO VILA COSTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”31/05/2023
2041/2023“DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-14 MANOEL FRANCISCO PORTELA.”31/05/2023
2040/2023“INCLUSÃO DE AÇÃO/PROJETO Nº 1140 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO EXERCÍCIO DE 2023 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.31/05/2023
2039/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DENOMINADA EMEB JARDIM BAIRRO SÃO JOSÉ”.31/05/2023
2038/2023“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.31/05/2023
2034/2023“CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJATI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/05/2023
1971/2023“CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013.”31/05/2023
1969/2023“DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.” 31/05/2023
1965/2023“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DAS PRÉ-CONFERÊNCIAIS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PARA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJATI.”. 31/05/2023
1934/2023“CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAJATI.”31/05/2023
51/2023“Dispõe sobre a estrutura organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajati criando quadro de cargos em comissão e funções de confiança e gratificadas. Dispõe sobre a estrutura organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajati criando quadro de cargos em comissã...30/05/2023
1963/2023“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.13/21”.29/05/2023
661/2023“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”29/05/2023
530/2023Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 063/2023,  Modalidade Chamada Pública n° 002/2023, Processo nº 211/2023 1DOC, firmado com a empresa&nbs...29/05/2023
108/2023“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”29/05/2023
1653/2022Autorizar a servidora pública MARTA SENNE PEREIRA, Professora de Ensino Fundame ntal desta Municipalidade, registrada sob matrícula n° 1807 e CNH nº 03731602254- Categoria ‘B’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora do Município,...25/05/2023
1395/2022Autorizar o servidor público DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA Técnico em Edificações desta Municipalidade, registrado sob matrícula n° 5133 e CNH nº 03897924760 -  Categoria ‘AB’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos e médios) pertencente à frota da Prefeitur...25/05/2023
1327/2022Autorizar o servidor público FERNANDO ANTONIO DA SILVA Procurador desta Municipalidade, registrado sob matrícula de n° 4194 e CNH nº 01077652628 - Categoria ‘B’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora ...25/05/2023
1326/2022Autorizar o servidor público APARICIO FERREIRA ROSA Chefe da Divisão de Apoio Administrativo desta Municipalidade, registrado sob matrícula n° 5154 e CNH nº 02768328107 - Categoria ‘AB’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente àfrota da Prefeitu...25/05/2023

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