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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1370/2023 | Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 146/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JONATAS REMISIO LEMOS. | 22/09/2023 | Detalhes |
| 1359/2023 | Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 144/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo ROBERTO RODRIGUES NETO. | 22/09/2023 | Detalhes |
| 1338/2023 | Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 143/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ. | 22/09/2023 | Detalhes |
| 1337/2023 | Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 142/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES. | 22/09/2023 | Detalhes |
| 1266/2023 | Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contrato nº 145/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2023, Processo 712/2022 1DOC, firmado com a empresa W.W.C CASTRO LTDA - ME. | 22/09/2023 | Detalhes |
| 1317/2023 | Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como Gestor do Contrato nº 141/2023 sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela por DIOGO RIBEIRO DE FREITAS. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1310/2023 | Fica designado LEANDRO ANTUNES SANTOS, Servidor comissionado na função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 140/2023, sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela SUELI CRUZ DOS SANTOS. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1309/2023 | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora da Ata de Registro de Preço nº 062/2023, sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela ANA LUCIA DE LARA.... | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1308/2023 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 061/2023, sendo que a fiscalização da presente será exercida por JÉSSICA RODRIGUES RAQUEL. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1307/2023 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 139/2023, será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, Servidor efetivo, exercendo a função Chefe da Divisão de Administração e Informação em Sa... | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1307/2023 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 138/2023, será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, Servidor efetivo, exercendo a função Chefe da Divisão de Administração e Informação em Sa... | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1307/2023 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 137/2023, será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, Servidor efetivo, exercendo a função Chefe da Divisão de Administração e Informação em Sa... | 15/09/2023 | Detalhes |
| 2075/2023 | “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAJATI-SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2074/2023 | “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.” | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2073/2023 | “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.” | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2072/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2071/2023 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2023.” | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2070/2023 | “DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-15 MATIAS DE PONTES..” | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2069/2023 | “DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-16 AURELIANO, NO BAIRRO CAPELINHA.” | 14/09/2023 | Detalhes |
| 2068/2023 | “DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-17 CACHOEIRA DO AZEITE, NO BAIRRO BARRA DO AZEITE.” | 14/09/2023 | Detalhes |
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