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Cajati, domingo, 04 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2043/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2042/2023 | “DENOMINA RUA JOSÉ ADELINO NO BAIRRO VILA COSTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2041/2023 | “DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-14 MANOEL FRANCISCO PORTELA.” | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2040/2023 | “INCLUSÃO DE AÇÃO/PROJETO Nº 1140 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO EXERCÍCIO DE 2023 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2039/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DENOMINADA EMEB JARDIM BAIRRO SÃO JOSÉ”. | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2038/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2034/2023 | “CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJATI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/05/2023 | Detalhes |
| 1971/2023 | “CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013.” | 31/05/2023 | Detalhes |
| 1969/2023 | “DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.” | 31/05/2023 | Detalhes |
| 1965/2023 | “DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DAS PRÉ-CONFERÊNCIAIS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PARA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJATI.”. | 31/05/2023 | Detalhes |
| 1934/2023 | “CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAJATI.” | 31/05/2023 | Detalhes |
| 51/2023 | “Dispõe sobre a estrutura organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajati criando quadro de cargos em comissão e funções de confiança e gratificadas. Dispõe sobre a estrutura organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajati criando quadro de cargos em comissã... | 30/05/2023 | Detalhes |
| 1963/2023 | “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.13/21”. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 661/2023 | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/05/2023 | Detalhes |
| 530/2023 | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 063/2023, Modalidade Chamada Pública n° 002/2023, Processo nº 211/2023 1DOC, firmado com a empresa&nbs... | 29/05/2023 | Detalhes |
| 108/2023 | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/05/2023 | Detalhes |
| 1653/2022 | Autorizar a servidora pública MARTA SENNE PEREIRA, Professora de Ensino Fundame ntal desta Municipalidade, registrada sob matrícula n° 1807 e CNH nº 03731602254- Categoria ‘B’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora do Município,... | 25/05/2023 | Detalhes |
| 1395/2022 | Autorizar o servidor público DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA Técnico em Edificações desta Municipalidade, registrado sob matrícula n° 5133 e CNH nº 03897924760 - Categoria ‘AB’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos e médios) pertencente à frota da Prefeitur... | 25/05/2023 | Detalhes |
| 1327/2022 | Autorizar o servidor público FERNANDO ANTONIO DA SILVA Procurador desta Municipalidade, registrado sob matrícula de n° 4194 e CNH nº 01077652628 - Categoria ‘B’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora ... | 25/05/2023 | Detalhes |
| 1326/2022 | Autorizar o servidor público APARICIO FERREIRA ROSA Chefe da Divisão de Apoio Administrativo desta Municipalidade, registrado sob matrícula n° 5154 e CNH nº 02768328107 - Categoria ‘AB’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente àfrota da Prefeitu... | 25/05/2023 | Detalhes |
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