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Cajati, domingo, 02 de outubro de 2022 
(13) 3854-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1992/2022 | ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI 1.248/13. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 1991/2022 | "INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAJATI O USO DO COLAR DE GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISIVEL." | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1990/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1989/2022 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1898/2022 | “DETERMINA O USO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL EM SOMENTE NO PRONTO ATENDIMENTO DE CAJATI ”REYNALDO GUERRA" E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE." | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1118/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DECHAMAMENTOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1117/2022 | RETIFICA A PORTARIA 49112022 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1116/2022 | ACRESCENTA MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1115/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COMURF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 1286/2022 | Fica instaurado Procedimento Administrativo Interno à sociedade empresarial JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA – ME. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 1280/2022 | FICA INSTAURADA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA NO 010/2022, com fulcro no ART. 38, I CC ART. 86 todos da Lei Complementar Municipal no 025/74. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 1156/2022 | nomear LEONARDO SANTOS DE MORAIS - cargo efetivo - ENFERMEIRO | 19/09/2022 | Detalhes |
| 1261/2022 | Fica instaurado Procedimento Administrativo Interno à sociedade empresarial CPV MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. | 16/09/2022 | Detalhes |
| 1246/2022 | Fica designado JAISON SANGALETTI, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo gestor do Contrato nº 171/2022, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida porJORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, Assessor Técnico do Departamento de Planejamento Urbano, Modalida... | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1075/2022 | Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA, Diretor do Departamento de Saúde, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 054/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2022, Processo nº 72759/2022, firmado com as empresas HABITUS DIGITAL- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME e L... | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1225/2022 | Fica instaurado Procedimento Administrativo Interno à sociedade empresarial WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 1208/2022 | Fica instaurado Procedimento Administrativo Interno à sociedade empresarial JOSÉ NERGINO SOBREIRA. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 1257/2022 | Conceder Férias Cargo em Comissão - Setembro 2022 | 12/09/2022 | Detalhes |
| 1256/2022 | Conceder Férias Cargo em Confiança - Setembro 2022 | 12/09/2022 | Detalhes |
| 1255/2022 | Conceder Férias Estatutários - Setembro 2022 | 12/09/2022 | Detalhes |
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