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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
434/2024 dispensar a pedido JAQUELINE DE OLIVEIRA - cargo efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 11/04/2024
388/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 030/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES 21/03/2024
388/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora  Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 031/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercidapelo RAFAEL PIRES LOPES 21/03/2024
387/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor da Ata de Registro de Preço nº 014/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2023, Processo 1012/2023 1DOC, 21/03/2024
371/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 029/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo MÁRCIO SÉRGIO AGUEMI. 20/03/2024
360/2024 Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como Gestor do Contrato nº 028/2024 sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela por DIOGO RIBEIRO DE FREITAS 20/03/2024
339/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como sendo gestora do Contrato nº 027/2024 sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, 20/03/2024
333/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 024/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ANTONIA CÍCERA LINARD. 20/03/2024
333/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 025/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ANTONIA CÍCERA LINARD 20/03/2024
324/2024 Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 023/2024, Modalidade Inexigibilidade Licitação nº 03/2024, Processo nº 111/2024 1DOC, firmado com a empresa DOUGLAS E VINÍCIUS PRODUÇÕES ARTÍSTIC... 20/03/2024
291/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora  Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 021/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES 20/03/2024
291/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 022/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES 20/03/2024
275/2024 Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 019/2024, Modalidade Inexigibilidade Licitação nº 01/2024, Processo nº 082/2024 1DOC, firmado com a empresa SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT... 20/03/2024
272/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 018/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA 20/03/2024
210/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercidapelo RAFAEL PIRES LOPES. 20/03/2024
179/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 013/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por WILLIAN SALES DE OLIVEIRA. 20/03/2024
439/2024 nomear IANAEL MARCELA DE AQUINO - cargo efetivo - TESOUREIRO 19/03/2024
438/2024 dispensar a pedido VILMA FERREIRA DE ALMEIDA - cargo efetivo - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/03/2024
437/2024 dispensar a pedido SELMA FELIZARDO DE MORAES - cargo efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 19/03/2024
436/2024 dispensar por término de contrato MICHAEL FRANÇA DOS SANTOS - cargo temporário - MÉDICO PLANTONISTA 19/03/2024
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