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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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258/2024 | nomear APARECIDA DOMINGUES RAYMUNDO - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA | 16/03/2024 | Detalhes |
183/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como sendo gestora do Ata de Registro de Preço nº 011/2024 sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercida ANA CECILIA PAES LANDIM FONSECA.... | 01/03/2024 | Detalhes |
182/2024 | Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor da Ata de Registro de Preço nº 010/2024, sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercido PAULO HENRIQUE MENDES, | 01/03/2024 | Detalhes |
181/2024 | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como sendo gestor do Contrato nº 014/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por QUÉZIA REGINA NOVAES. | 01/03/2024 | Detalhes |
179/2024 | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 013/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE. | 01/03/2024 | Detalhes |
179/2024 | Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 013/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por WILLIAN SALES DE OLIVEIRA, | 01/03/2024 | Detalhes |
172/2024 | Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 011/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por BRUNO SILVA TEIXEIRA LARAGNOIT. | 01/03/2024 | Detalhes |
164/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como sendo gestora do Ata de Registro de Preço nº 009/2024 sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercida GUSTAVO BRASILIO MUNIZ. | 01/03/2024 | Detalhes |
163/2024 | Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais e JAINIR DOS SANTOS NEVES, | 01/03/2024 | Detalhes |
163/2024 | Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais e JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Diretor do Departamento de Esportescomo gestores do Contrato nº 009/2024, Modalidade Pregão Eletrônico s... | 01/03/2024 | Detalhes |
163/2024 | Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais e JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Diretor do Departamento de Esportescomo gestores do Contrato nº 009/2024, Modalidade Pregão Eletrônico s... | 01/03/2024 | Detalhes |
162/2024 | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 008/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES. | 01/03/2024 | Detalhes |
161/2024 | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 007/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES. | 01/03/2024 | Detalhes |
155/2024 | Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 007/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato seráexercida por LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ. | 01/03/2024 | Detalhes |
2142/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJATI PARA A NONA LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.” | 28/02/2024 | Detalhes |
2141/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAJATI PARA A 9ª LEGISLATURA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.” | 28/02/2024 | Detalhes |
2140/2024 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/12 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, COM NOVA REDAÇÃO À SUBSEÇÃO III.” | 28/02/2024 | Detalhes |
2139/2024 | “DENOMINA ‘VIELA JOSÉ MARIA MATHIAS DE LIMA’, NO BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO.” | 28/02/2024 | Detalhes |
2138/2024 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PÁCARREGADEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/02/2024 | Detalhes |
2137/2024 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/02/2024 | Detalhes |
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