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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1321/2024 | Fica designado CIRINEU SILAS BITENCOURT, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos como gestor do Contrato nº 093/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MARIA CLAUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo... | 26/07/2024 | Detalhes |
1300/2024 | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 092/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por QUÉZIA REGINA NOVAES, Servidora e... | 19/07/2024 | Detalhes |
995/2024 | contratar LETICIA MARIANE DE OLIVEIRA - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 19/07/2024 | Detalhes |
2189/2024 | “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO”. | 18/07/2024 | Detalhes |
2188/2024 | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO DOS IMIGRANTES PARA “LARGO PEDRO CARLOS CORSINI’, LOCALIZADO NO CENTRO DE CAJATI”. | 18/07/2024 | Detalhes |
2187/2024 | “DENOMINA ‘VIELA MARIA RODRIGUES MOTTA’, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | 18/07/2024 | Detalhes |
2186/2024 | ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS ´ESTRADA DO MATÃO´PARA ´RUA ONOFRE FRANCO´ E DA ´RUA FORQUILHA´PARA ´RUA VERGÍLIO GOMES VIEIRA’ LOCALIZADAS NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE M... | 18/07/2024 | Detalhes |
1289/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde e RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais, como Gestores da Ata de Registro de Preços nº 018/2024, Modalida... | 17/07/2024 | Detalhes |
1266/2024 | Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidorcomissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 017/2024, sendo que a fiscalização dapresente Ata será exercida pela Secretaria requisitante, Modalidade Preg... | 16/07/2024 | Detalhes |
1199/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 089/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pela MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO, Servidora efetivo, exercendo o cargo Chef... | 04/07/2024 | Detalhes |
1199/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 090/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pela MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO, Servidora efetivo, exercendo o cargo Chef... | 04/07/2024 | Detalhes |
1199/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 091/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pela MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO, Servidora efetivo, exercendo o cargo Chef... | 04/07/2024 | Detalhes |
1198/2024 | Fica designada OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 088/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por ROBERTO RODRIGUES NETO, Servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Mo... | 04/07/2024 | Detalhes |
1187/2024 | Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contrato nº 087/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercido PAULO HENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em confiança de... | 01/07/2024 | Detalhes |
1184/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 083/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... | 01/07/2024 | Detalhes |
1184/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 084/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... | 01/07/2024 | Detalhes |
1184/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 085/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... | 01/07/2024 | Detalhes |
1184/2024 | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 086/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... | 01/07/2024 | Detalhes |
1183/2024 | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 082/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, Servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do ... | 01/07/2024 | Detalhes |
1182/2024 | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como Gestora do Contrato nº 081/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ, servidor efetivo, exercendo... | 01/07/2024 | Detalhes |