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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
258/2024 nomear APARECIDA DOMINGUES RAYMUNDO - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 16/03/2024
183/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como sendo gestora do Ata de Registro de Preço nº 011/2024 sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercida ANA CECILIA PAES LANDIM FONSECA.... 01/03/2024
182/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor da Ata de Registro de Preço nº 010/2024, sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercido PAULO HENRIQUE MENDES, 01/03/2024
181/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS Servidor  comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como sendo gestor do Contrato nº 014/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por QUÉZIA REGINA NOVAES. 01/03/2024
179/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 013/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE. 01/03/2024
179/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 013/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por WILLIAN SALES DE OLIVEIRA, 01/03/2024
172/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 011/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por BRUNO SILVA TEIXEIRA LARAGNOIT. 01/03/2024
164/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como sendo gestora do Ata de Registro de Preço nº 009/2024 sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercida GUSTAVO BRASILIO MUNIZ. 01/03/2024
163/2024 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais e JAINIR DOS SANTOS NEVES, 01/03/2024
163/2024 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais e JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Diretor do Departamento de Esportescomo gestores do Contrato nº 009/2024, Modalidade Pregão Eletrônico s... 01/03/2024
163/2024 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais e JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Diretor do Departamento de Esportescomo gestores do Contrato nº 009/2024, Modalidade Pregão Eletrônico s... 01/03/2024
162/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 008/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES. 01/03/2024
161/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 007/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES.  01/03/2024
155/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 007/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato seráexercida por LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ. 01/03/2024
2142/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJATI PARA A NONA LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.” 28/02/2024
2141/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAJATI PARA A 9ª LEGISLATURA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.”  28/02/2024
2140/2024 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/12 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, COM NOVA REDAÇÃO À SUBSEÇÃO III.”  28/02/2024
2139/2024 “DENOMINA ‘VIELA JOSÉ MARIA MATHIAS DE LIMA’, NO BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO.” 28/02/2024
2138/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PÁCARREGADEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/02/2024
2137/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/02/2024
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