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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
281/2025 | Portarias | Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, Servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 121/2021, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo a função de... | 14/02/2025 | Detalhes |
264/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
263/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
262/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
241/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 007/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
225/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por GUSTAVO BRASILIO MUNIZ, Servidor efetivo, exercendo a função de Ch... | 14/02/2025 | Detalhes |
224/2025 | Portarias | Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 005/2025, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por PAULO HENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em co... | 14/02/2025 | Detalhes |
210/2025 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do contrato nº 015/2025, sendo que a fiscalização será exercida por JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, Servidor Efetivo, exercendo o cargo e... | 14/02/2025 | Detalhes |
203/2025 | Portarias | Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais como gestor do Contrato nº 014/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo, exercendo o cargo em confiança de Ch... | 14/02/2025 | Detalhes |
287/2025 | Portarias | designar ANGÉLICA DA SILVA HASHIZUME - função gratificada - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 13/02/2025 | Detalhes |
260/2025 | Portarias | nomear VANESSA BATISTA DA CRUZ - cargo em comissão - ASSESSOR | 11/02/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | nomear VANESSA KELLY DE LIMA MORAES - cargo em comissão - ASSESSOR | 11/02/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | nomear BRUNA KELLY OSHIRO DE ANDRADE - cargo efetivo - AGENTE ADMINISTRATIVO | 11/02/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | dispensar a pedido PAULA CRISTINA DIAS MATOS - quadro efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II | 11/02/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | dispensar a pedido PAULA CAROLINE FERNANDES MOTTA - quadro efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II | 11/02/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | dispensar a pedido NATALIA FERNANDA BARBOSA - quadro efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 11/02/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | dispensar a pedido DORACI SEVERO DA VEIGA - quadro efetivo - AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 11/02/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | dispensar por término de contrato STHEPHANIE COSTA RIBEIRO - cargo seletivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II | 11/02/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | dispensar por término de contrato ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA - quadro seletivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II | 11/02/2025 | Detalhes |
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