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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
967/2024 Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURAServidor efetivo na função de Secretário Municipal de Saúde Interino, como Gestor daAta de Registro de Preço nº 015/2024, sendo que a fiscalização da presente ata seráexercida pela LAVINIA FERREIRA GUATURA, Servidora efetiva, exercendo ... 18/06/2024
960/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 077/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ANA PAULA SALES CORREA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Li... 12/06/2024
960/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 076/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ANA PAULA SALES CORREA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Li... 12/06/2024
954/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete e KARINE HARZER DE ALMEIDA, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestores do Contrato nº 075/2024, sendo que ... 12/06/2024
941/2024 Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como Gestor do Contrato nº 074/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pela Secretaria requisitante, Modalidade Pregão Eletrônico nº 011... 12/06/2024
938/2024 Fica designada, LUCIA CRISTINA SANTANA DAS NEVES, Diretora do Departamento de Educação Básica, como Gestora do Contrato nº 073/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por AUGUSTO SBRISSE NETO DA COSTA, Servidor efetivo, exercendo o cargo Chefe da Divisão de Convênios ... 07/06/2024
937/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 070/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ANA PAULA SALES CORREA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Li... 07/06/2024
937/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 071/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ANA PAULA SALES CORREA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Li... 07/06/2024
937/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 072/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ANA PAULA SALES CORREA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Li... 07/06/2024
917/2024 Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA, Diretor do Departamento de Gestão em Saúde, com Gestor do Contrato nº 069/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por THIANI CRISTINA DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão Técnica do Pronto Atendimento, Modalidade Dispensa Licit... 03/06/2024
916/2024 Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA, Diretor do Departamento de Gestão em Saúde, com Gestor do Contrato nº 068/2024, Modalidade Inexigibilidade Licitação, sob nº 14/2024, Processo nº 345/2024 1DOC, firmado com a empresa ELEKTRO REDES S.A 03/06/2024
891/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 067/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por VIVIANI DE LARA ANDRADE, Servidora Efetiva na função de ... 03/06/2024
890/2024 Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA, Diretor do Departamento de Gestão em Saúde, com Gestor do Contrato nº 066/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por ISAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE FREITAS, Servidora efetiva, exercendo a Função Gratificada de Responsá... 03/06/2024
857/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contrato nº 065/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por PAULO HENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em confianç... 03/06/2024
856/2024 Fica designada OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 064/2024, Modalidade Dispensa Eletrônica, sob nº 16/2024, Processo nº 310/2024 1DOC, firmado com a empresa ADRIELE CRISTINE RIBEIRO PEREIRA 48481142895 - ME 21/05/2024
847/2024 Ficam designadas KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como Gestoras do Contrato nº 061... 21/05/2024
846/2024 Fica designada OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 063/2024, Modalidade Dispensa Eletrônica, sob nº 17/2024, Processo nº 282/2024 1DOC, firmado com a empresa KLEYTON NATANAEL SOARES DA MOTA - ME 21/05/2024
843/2024 Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como Gestora do Contrato nº 062/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, Servidor Efetivo na função de Enge... 21/05/2024
874/2024 designar LUCIA CRISTINA SANTANA DAS NEVES - cargo em comissão - SECRETÁRIO MUNICIPAL 20/05/2024
873/2024 designar ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA - cargo em comissão - SECRETÁRIO MUNICIPAL 20/05/2024
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