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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1321/2024 Fica designado CIRINEU SILAS BITENCOURT, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos como gestor do Contrato nº 093/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MARIA CLAUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo... 26/07/2024
1300/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 092/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por QUÉZIA REGINA NOVAES, Servidora e... 19/07/2024
995/2024 contratar LETICIA MARIANE DE OLIVEIRA - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19/07/2024
2189/2024 “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO”. 18/07/2024
2188/2024 “ALTERA  A  DENOMINAÇÃO  DO  LARGO  DOS  IMIGRANTES PARA “LARGO  PEDRO  CARLOS  CORSINI’, LOCALIZADO NO CENTRO DE CAJATI”.  18/07/2024
2187/2024 “DENOMINA  ‘VIELA MARIA RODRIGUES MOTTA’,  LOCALIZADA  NO  BAIRRO  CENTRO,  NESTE  MUNICÍPIO”.  18/07/2024
2186/2024 ALTERA  AS  DENOMINAÇÕES  DAS  VIAS  PÚBLICAS  ´ESTRADA DO MATÃO´PARA ´RUA ONOFRE FRANCO´ E DA  ´RUA  FORQUILHA´PARA  ´RUA  VERGÍLIO  GOMES  VIEIRA’  LOCALIZADAS  NO  BAIRRO  CAPELINHA,  NESTE  M... 18/07/2024
1289/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde e RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais, como Gestores da Ata de Registro de Preços nº 018/2024, Modalida... 17/07/2024
1266/2024 Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidorcomissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 017/2024, sendo que a fiscalização dapresente Ata será exercida pela Secretaria requisitante, Modalidade Preg... 16/07/2024
1199/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 089/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pela MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO, Servidora efetivo, exercendo o cargo Chef... 04/07/2024
1199/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 090/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pela MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO, Servidora efetivo, exercendo o cargo Chef... 04/07/2024
1199/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 091/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pela MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO, Servidora efetivo, exercendo o cargo Chef... 04/07/2024
1198/2024 Fica designada OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 088/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por ROBERTO RODRIGUES NETO, Servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Mo... 04/07/2024
1187/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contrato nº 087/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercido PAULO HENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em confiança de... 01/07/2024
1184/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 083/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... 01/07/2024
1184/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 084/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... 01/07/2024
1184/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 085/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... 01/07/2024
1184/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 086/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Pronto Atendiment... 01/07/2024
1183/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 082/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, Servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do ... 01/07/2024
1182/2024 Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como Gestora do Contrato nº 081/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ, servidor efetivo, exercendo... 01/07/2024
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Prefeitura do Município de Cajati - SP.
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