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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1370/2023Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 146/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JONATAS REMISIO LEMOS.22/09/2023
1359/2023Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 144/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo ROBERTO  RODRIGUES NETO.22/09/2023
1338/2023Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 143/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ.22/09/2023
1337/2023Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 142/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES.22/09/2023
1266/2023Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contrato nº 145/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2023, Processo 712/2022 1DOC, firmado com a empresa W.W.C CASTRO LTDA - ME.22/09/2023
1317/2023Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como Gestor do Contrato nº 141/2023 sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela por DIOGO RIBEIRO DE FREITAS.15/09/2023
1310/2023Fica designado LEANDRO ANTUNES SANTOS, Servidor comissionado na função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 140/2023, sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela SUELI CRUZ DOS SANTOS.15/09/2023
1309/2023Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora da Ata de Registro de Preço nº 062/2023, sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela ANA LUCIA DE LARA....15/09/2023
1308/2023Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 061/2023, sendo que a fiscalização da presente será exercida por JÉSSICA RODRIGUES RAQUEL.15/09/2023
1307/2023Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 139/2023, será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, Servidor efetivo, exercendo a função Chefe da Divisão de Administração e Informação em Sa...15/09/2023
1307/2023Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 138/2023, será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, Servidor efetivo, exercendo a função Chefe da Divisão de Administração e Informação em Sa...15/09/2023
1307/2023Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 137/2023, será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, Servidor efetivo, exercendo a função Chefe da Divisão de Administração e Informação em Sa...15/09/2023
2075/2023“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAJATI-SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”14/09/2023
2074/2023“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.”14/09/2023
2073/2023“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.”14/09/2023
2072/2023“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”14/09/2023
2071/2023“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2023.” 14/09/2023
2070/2023“DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-15 MATIAS DE PONTES..”14/09/2023
2069/2023“DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-16 AURELIANO, NO BAIRRO CAPELINHA.” 14/09/2023
2068/2023“DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-17 CACHOEIRA DO AZEITE, NO BAIRRO BARRA DO AZEITE.” 14/09/2023
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