.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1781/2021 "ALTERA HORÁRIO DA FEIRA CONFORME DISPOSTO NO ART. 3° I , DO DECRETO 1.670, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2O2O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  14/12/2021
1779/2021 "CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013." 27/06/2022
1778/2021 "CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013." 27/06/2022
1777/2021 "CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013." 27/06/2022
1775/2021 “ ALTERA O REPASSE DA ARRECADAÇÃO”DA ZONA AZUL" AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL." 14/12/2021
1774/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 13/12/2021
1773/2021 “ALTERA A REDUÇÃO DO REPASSE DA ARRECADAÇÃO DA ”ZONA AZUL" AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL."  27/06/2022
1772/2021 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1661/2O18, QUE CRIA O PROGRAMA DE BANCO DE MATERAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJATI". 13/12/2021
1771/2021 "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTÍTUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA."  20/06/2022
1770/2021 "DECLARAM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO MUNICIPIO DE CAJATI E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO Á ENTIDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DA CIDADE DE CAJATI/SP - COORECA. 27/06/2022
1769/2021 “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIGA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E CRIA O COMITÊ DE ACOMPA... 27/06/2022
1768/2021 "SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/19 POR ANALOGIA AOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020". 27/06/2022
1767/2021 “ALTERA O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO MISTA ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO NOS LIMITES DA LEI 1.641/19, NO VALOR CREDITADO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.” 27/06/2022
1766/2021 "ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 1.595/2020 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS DE VELÓRIOS E FUNERAIS NO MUNICIPIO DE CAJATI". 27/06/2022
1765/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS" 07/10/2021
1764/2021 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 07/10/2021
1763/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 07/10/2021
1761/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICASQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  07/10/2021
1760/2021 RETIFICA O ART.2º DO DECRETO 1758/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DOS DOCENTES MUNICIPAIS. 18/08/2021
1758/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO EM HOME OFFICE E A RETOMADA PRESENCIAL DAS ATIVIDADE LABORAIS DOS DOCENTES E DOS SERVIDORES NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05/08/2021
1757/2021 ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO 1.739, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2021
1756/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM  RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2021
1755/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/2021
1754/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2021
1753/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/08/2021
1752/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021
1751/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021
1750/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021
1749/2021 DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFlCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021
1748/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 27/06/2022
1 2 3 4 5 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo