| 1851/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO - BAIRRO PARAFUSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1850/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO OE ELEMENTO DE DESPESA FONTE 02 - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1849/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1848/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1847/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇAO DE UMA RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1846/2021 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623/18 (PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI). |
23/07/2021 |
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| 1845/2021 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1844/2021 |
DENOMINA 'ESPAÇO CULTURAL ESPORTIVO VEREADOR GERALDO DIVINO DE OLIVEIRA' LOCALIZADO NO BAIRRO INHUNGUVIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
23/07/2021 |
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| 1843/2021 |
AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
23/07/2021 |
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| 1842/2021 |
DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS, QUE ATRAVESSEM OU ÁREA URBANIZADA PASSIVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. |
23/07/2021 |
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| 1841/2021 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA OPALA PARA 'RUA PEDRO BERNARDO' NO BAIRRO INHUNGUVIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
23/07/2021 |
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| 1840/2021 |
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS POR CONTRIBUINTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CAJATI, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJATI. |
23/07/2021 |
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| 1839/2021 |
DENOMINA “QUADRA DE ESPORTES VEREADOR NILZO PEDRO DA GLÓRIA”, LOCALIZADA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS NO BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO. |
23/07/2021 |
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| 1838/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1837/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM CONTINUIDADE AO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1836/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1835/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DOAÇÃO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1834/2021 |
INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA - PROJETO Nº 1097 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA CRAS CENTRAL E CONSELHOS MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO PPA, LDO E LOA EXERCÍCIO DE 2O21(LEIS MUNICIPAIS Nº 1491/17, 1790/20 E 1797/20) COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1833/2021 |
VEDA A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS QUE COMETERAM CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHER, ADOLESCENTES E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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| 1832/2021 |
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI, A “SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO” |
23/07/2021 |
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| 1831/2021 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENARBENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AOPATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DEDOAÇÃO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
16/02/2022 |
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| 1829/2021 |
INCLUSÃO DO PROGRAMA Nº 0040 - SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO COM ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PPA, LDO E LOA EXERCÍCIO DE 2021 (LEIS MUNICIPAIS Nº 1.491/17, 1.790/20 E 1.797/20) COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2021 |
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| 1828/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ESTAÇÃO ELEVATÓRIA COMPACTA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. |
31/03/2021 |
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| 1827/2021 |
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAJATI DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E ESQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2021 |
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| 1826/2021 |
ALTERA A EXTENSÃO DA RUA ADÉLIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA ANTUNES, CONFORME DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.113, DE 2011 |
17/03/2021 |
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| 1825/2021 |
DENOMINA VIELA GUAMIRIM NO BAIRRO VILA ANTUNES, MUNICÍPIO DE CAJATI. |
17/03/2021 |
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| 1824/2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA... |
17/03/2021 |
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| 1823/2021 |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSÍVEL AO LEGISLATIVO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVO, VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CRÉDITO PESSOAL. |
17/03/2021 |
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| 1822/2021 |
DENOMINA "GARAGEM MUNICIPAL SUELI CARVALHO LEONARDO" LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO. |
10/03/2021 |
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| 1821/2021 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2021 |
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