| 1882/2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES (PROJETOS E ATIVIDADES) NOS ANEXOS DA LEI Nº 1.868/2021- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 1881/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 1880/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO PARA DEFESA CIVIL DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 1879/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2021 |
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| 1878/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA CLAUDINO NOVAES - BAIRRO INHUNGUVIRA - ETAPA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 1877/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/09/2021 |
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| 1875/2021 |
" DENOMINA VIELA DOS EUCALIPTOS, VIA PUBLICA QUE ESPEFICICA, NO BAIRRO PARAFUSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 1874/2021 |
“DENOMINA POSTO DE SAÚDE MAURO LEONEL, NO BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICIPIO.” |
14/06/2022 |
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| 1873/2021 |
"DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO." |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 1872/2021 |
"INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 1871/2021 |
"DISCIPLINA SOBRE A POSSE, GUARDA E TRANSPORTE DE CÂES NO MUNICIPIO DE CAJATI E DEMAIS PROVIDENCIAS. |
10/06/2022 |
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| 1870/2021 |
"ESTABELECE AS ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAJATI." |
10/06/2022 |
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| 1869/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNCÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/06/2022 |
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| 1868/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/08/2021 |
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| 1867/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 1866/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA APLICAÇÃO NO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/08/2021 |
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| 1865/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMPLEMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 1864/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMPLEMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/08/2021 |
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| 1863/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, QUE TENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA (CODIVAR) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM DE ELETROEL... |
26/07/2021 |
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| 1862/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA - AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NA ÁREA SOCIAL (FONTE 02 - GOVERNO ESTADUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2021 |
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| 1861/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2021 |
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| 1860/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2021 |
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| 1859/2021 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MIUNCIPAL Nº 849/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E ALTERA O MAPA 2 QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO ANEXO II. |
26/07/2021 |
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| 1858/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUÍTO E POR PRAZO DETERMINADO QUE ESPECIFICA, CEDER O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
26/07/2021 |
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| 1857/2021 |
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1603/18 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAJATI. |
26/07/2021 |
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| 1856/2021 |
DENOMINA "VIELA LAERTE CARVALHO" LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO. |
26/07/2021 |
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| 1855/2021 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
26/07/2021 |
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| 1854/2021 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2021 |
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| 1853/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ,AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2021 |
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| 1852/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO CAPITÃO BRÁZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2021 |
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