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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2058/2025 dispensar a pedido SAMIRA DE OLIVEIRA BRITO E MOURA cargo seletivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 04/11/2025
2057/2025 dispensar por término de contrato CARLA LOURES PIRES cargo seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 04/11/2025
2056/2025 dispensar por término de contrato KLYSMAN BEZERRA DA SILVA cargo seletivo MÉDICO PLANTONISTA 04/11/2025
2055/2025 dispensar por término de contrato ELAIR DE SOUZA OLIVEIRA FABIÃO cargo seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 04/11/2025
2054/2025 dispensar por término de contrato DANIELLE CRISTINA BONFIM SILVA LIMA cargo seletivo MÉDICO PLANTONISTA 04/11/2025
2053/2025 dispensar por término de contrato DANIELI RIBEIRO LOURENÇO cargo seletivo ENFERMEIRO 04/11/2025
2052/2025 designar interinamente FABIO LUIZ DE EIROZ cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA 04/11/2025
2051/2025 designar interinamente MARCELO LOURENÇO ROSA cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04/11/2025
2050/2025 designar interinamente ANISETE DE SOUZA VILLANOVA cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE PRONTO ATENDIMENTO 04/11/2025
2049/2025 designar RAYANA SANTANA REDIS função gratificada  04/11/2025
2048/2025 nomear VALKIRIA FORMES RAMOS cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA 04/11/2025
2047/2025 Cessar efeitos da Portaria 1432 - 2025 04/11/2025
2046/2025 exonerar WALDECIR ZONFRILLI cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA 04/11/2025
2042/2025 Fica designada SOLANGE ROSA, servidora efetiva exercendo o cargo comissionado de Secretária Municipal de Finanças e Tributação, como Gestora do Contrato nº 179/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCIANO LISBOA MANSUR, servidor efetivo, exercendo o cargo de Di... 17/11/2025
2030/2025 Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 178/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo a função de... 13/11/2025
2017/2025 Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 177/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... 13/11/2025
2016/2025 Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 176/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, servidor efetivo... 13/11/2025
2011/2025 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 062/2025, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por PAULO HENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em co... 30/10/2025
2010/2025 Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do contrato nº 174/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCIENE DUARTE DE BRITO MORAIS, servidora efetiva, Chefe de divi... 30/10/2025
2010/2025 Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do contrato nº 175/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCIENE DUARTE DE BRITO MORAIS, servidora efetiva, Chefe de divi... 30/10/2025
2000/2025 Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 061/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por DELVAIR TEREZINHA CONSTANTINO BATISTA, servidora efetiva, recepcio... 30/10/2025
1983/2025 Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 173/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, servidor efetivo, Engenheir... 24/10/2025
1966/2025 Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 060/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por ANGELA PAULA BERNARDO PINTO, servidora efetiva, Agente Administrat... 24/10/2025
1959/2025 nomear ALESSANDRA APARECIDA SANTESSO cargo em confiança VICE DIRETOR DE ESCOLA 16/10/2025
1958/2025 exonerar ALESSANDRA APARECIDA SANTESSO cargo em confiança COORDENADOR PEDAGOGICO 16/10/2025
1957/2025 designar interinamente VALDIRENE SOBRAL DUARTE LOURENÇO  16/10/2025
1956/2025 dispensar a pedido IANAEL MARCELA DE AQUINO quadro efetivo TESOUREIRO 16/10/2025
1955/2025 dispensar por término de contrato ESTELA MUNIZ ROCHA cargo seletivo TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/10/2025
1954/2025 dispensar por término de contrato DENISE LIMA DE ARAUJO cargo seletivo MÉDICO PLANTONISTA 16/10/2025
1932/2025 Designar Gestor e Fiscal da ARP 059-2025 20/10/2025
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