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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2120/2024 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/12/2024 | Detalhes |
| 2119/2024 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025.” | 16/12/2024 | Detalhes |
| 2117/2024 | “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS MENSAIS E DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA”. | 03/12/2024 | Detalhes |
| 2116/2024 | “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.116/2024 QUE INSTITUIU O CONCURSO ARTÍSTICO ‘CAJATI, CIDADE ILUMINADA’, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/12/2024 | Detalhes |
| 2115/2024 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.” | 29/11/2024 | Detalhes |
| 2113/2024 | (revogado pelo Decreto 2116/24) “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 202... | 22/11/2024 | Detalhes |
| 2112/2024 | “CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013.” | 22/11/2024 | Detalhes |
| 2111/2024 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/11/2024 | Detalhes |
| 2110/2024 | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2113 E INSTITUI O CONCURSO ARTÍSTICO ‘CAJATI, CIDADE ILUMINADA’, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/11/2024 | Detalhes |
| 2109/2024 | “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025.” | 13/11/2024 | Detalhes |
| 2108/2024 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/11/2024 | Detalhes |
| 2106/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRCP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 07/11/2024 | Detalhes |
| 2105/2024 | “Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 1.101 de 19 de fevereiro de 2014 e sua alteração o Decreto Municipal nº 1.125 de 02 de junho de 2014 que regulamenta a dedução de materiais empregados na construção civil na base de cálculo do imposto sobre s... | 29/10/2024 | Detalhes |
| 2104/2024 | “NORMATIZA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E APROVA O REGULAMENTO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | Detalhes |
| 2103/2024 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/10/2024 | Detalhes |
| 2102/2024 | INSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REYNALDO GUERRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI | 26/09/2024 | Detalhes |
| 2101/2024 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2024 | Detalhes |
| 2099/2024 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2024 | Detalhes |
| 2097/2024 | “CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013.” | 23/08/2024 | Detalhes |
| 2096/2024 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2024 | Detalhes |
| 2093/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/07/2024 | Detalhes |
| 2092/2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR COM O OBJETIVO DE ESTUDAR AS DIRETRIZES DESCRITAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ‘LEI PAULO GUSTAVO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2024 | Detalhes |
| 2091/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/07/2024 | Detalhes |
| 2090/2024 | DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO NOS VEÍCULSO OFICIAIS E SEU MONITORAMENTO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2024 | Detalhes |
| 2089/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/06/2024 | Detalhes |
| 2088/2024 | DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DO MUNICIPIO DE CAJATI E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À ENTIDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DA CIDADE DE CAJATI/SP - COORECA | 06/06/2024 | Detalhes |
| 2088/2024 | RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO - BENS INSERVIVEIS PARA COORECA | 06/06/2024 | Detalhes |
| 2086/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/05/2024 | Detalhes |
| 2085/2024 | REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO 2.019/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2024 | Detalhes |
| 2084/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/05/2024 | Detalhes |
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