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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1729/2019 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJATI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA.” | 20/12/2019 | Detalhes |
1728/2019 | “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAJATI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES COM A FINALIDADE DE RECEBER UMA QUADRA DE FOOTBALL SOCIETY.” | 28/12/2019 | Detalhes |
1727/2019 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SEDIAR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.” | 20/12/2019 | Detalhes |
1726/2019 | “DENOMINA VIELA ‘JOÃO LEANDRO DE GÓIS’ NO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CAJATI.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1725/2019 | “DENOMINA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE CAJATI “ANA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1724/2019 | "DENOMINA CENTRO DE FISIOTERAPIA “JOSÉ RUA”, O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1723/2019 | “CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/12/2019 | Detalhes |
1722/2019 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/12/2019 | Detalhes |
1721/2019 | “DENOMINA VIELA ‘FAUSTINO RODRIGUES DE MATTOS’, NO BAIRRO BICO DO PATO, NO MUNICÍPIO DE CAJATI.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1720/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1719/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO FEDERAL/MAC/CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI – APAE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1718/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI – APAE NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1717/2019 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.” | 13/12/2019 | Detalhes |
1716/2019 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2019 | Detalhes |
1715/2019 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI “A SEMANA DO AGRICULTOR.” | 27/11/2019 | Detalhes |
1714/2019 | "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.617/19, DE 31/06/2019. | 30/05/2022 | Detalhes |
1713/2019 | “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, CAMPO DO CENTRO DE EVENTOS – ETAPA 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/11/2019 | Detalhes |
1712/2019 | “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/11/2019 | Detalhes |
1711/2019 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/11/2019 | Detalhes |
1710/2019 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/11/2019 | Detalhes |
1709/2019 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO ‘MACACOLAMA’.” | 31/10/2019 | Detalhes |
1708/2019 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE CAJATI.” | 31/10/2019 | Detalhes |
1707/2019 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJATI O DIA DO COMERCIÁRIO.” | 31/10/2019 | Detalhes |
1706/2019 | “DENOMINA PRAÇA EFRAIN CUNHA, NO BAIRRO VILA ANTUNES, NESTE MUNICÍPIO.” | 31/10/2019 | Detalhes |
1705/2019 | RETIFICA A ‘COORDENADA NORTE’ DISPOSTA NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2018 | 31/10/2019 | Detalhes |
1704/2019 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS ESPECÍFI... | 13/10/2019 | Detalhes |
1703/2019 | DENOMINA VIELA NO BAIRRO INHUGUVIRA NO MUNICÍPIO DE CAJATI | 31/10/2019 | Detalhes |
1702/2019 | “INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.” | 19/11/2019 | Detalhes |
1701/2019 | “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/10/2019 | Detalhes |
1700/2019 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/10/2019 | Detalhes |
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