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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1486/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2018 | Detalhes |
1485/2018 | DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
1484/2018 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
1483/2018 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2018 A JANEIRO DE 2019. | 01/01/2018 | Detalhes |
1482/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2018 | 01/01/2018 | Detalhes |
1481/2018 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/05/2022 | Detalhes |
1480/2018 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/05/2022 | Detalhes |
1479/2018 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNTDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 26/05/2022 | Detalhes |
1477/2018 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 26/05/2022 | Detalhes |
1475/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO REMUNERADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJATI. | 01/01/2018 | Detalhes |
1474/2018 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICTONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | Detalhes |
1473/2018 | DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL. | 01/01/2018 | Detalhes |
1472/2018 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IGUAPE Nº 280 VILA VITÓRIA, CAJATI-SP. | 01/01/2018 | Detalhes |
1471/2018 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/05/2022 | Detalhes |
1470/2018 | .AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA ÁREA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 27/05/2022 | Detalhes |
1468/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.493 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E REVOGA O DECRETO Nº 1.426 DE 29 DE MARÇO DE 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
1467/2018 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. | 01/01/2018 | Detalhes |
1465/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1464/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1463/2018 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMOVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 01/01/2018 | Detalhes |
1462/2018 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMOVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 01/01/2018 | Detalhes |
1461/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1460/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1459/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1458/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1457/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1456/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1455/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1454/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 | Detalhes |
1453/2018 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/05/2022 | Detalhes |
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