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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1340/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1339/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2016 | 01/01/2016 | Detalhes |
1338/2016 | ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AOS PRÍNCÍPIOS DA LEGALIDADE E UNITARIEDADE CUMULADO COM AS SÚMULAS 346 E 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF | 01/01/2016 | Detalhes |
1337/2016 | DISPÕE SOBRE A VISITA DO GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE DISTRITO Nº 4610 - BRASIL, GESTÃO 2016/2017, DECLARANDO-A COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI | 01/01/2016 | Detalhes |
1335/2016 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. | 01/01/2016 | Detalhes |
1334/2016 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. | 01/01/2016 | Detalhes |
1333/2016 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2016 | Detalhes |
1332/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1331/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1330/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1329/2016 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2016 | Detalhes |
1323/2016 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2016 | Detalhes |
1309/2016 | CONVOCA NOVA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 01/01/2016 | Detalhes |
1304/2016 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2016 | Detalhes |
1303/2016 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2016 | Detalhes |
1301/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1300/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1297/2016 | ESTABELECE TARIFA PARA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1296/2016 | "APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI." | 26/08/2022 | Detalhes |
1293/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1292/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1291/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1289/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1288/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1287/2016 | DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL | 01/01/2016 | Detalhes |
1286/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1285/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1284/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1283/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
1282/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2016 | Detalhes |
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