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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1243/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
1242/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
1241/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP | 01/01/2015 | Detalhes |
1241/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP | 01/01/2015 | Detalhes |
1240/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
1239/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
1238/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
1237/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/01/2015 | Detalhes |
1236/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CAJATI NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | 01/01/2015 | Detalhes |
1235/2015 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2015 | Detalhes |
1234/2015 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2015 | Detalhes |
1233/2015 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2015 | Detalhes |
1232/2015 | ALTERA O NÚMERO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2009 PARA LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2013 NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.091/14 | 01/01/2015 | Detalhes |
1231/2015 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1.226/15 QUE DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 01/01/2015 | Detalhes |
1230/2015 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1.225/15 QUE DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 01/01/2015 | Detalhes |
1229/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
1228/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2015 | Detalhes |
1227/2015 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV | 01/01/2015 | Detalhes |
1226/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 01/01/2015 | Detalhes |
1225/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 01/01/2015 | Detalhes |
1224/2015 | ALTERA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 1.129/14, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2015 | Detalhes |
1223/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | 01/01/2015 | Detalhes |
1222/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | Detalhes |
1221/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS NO ART. 2º E NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.181/14, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2015 | 01/01/2015 | Detalhes |
1220/2015 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2015 | Detalhes |
1219/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CAJATI NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | 01/01/2015 | Detalhes |
1218/2015 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2015 | Detalhes |
1217/2015 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2015 | Detalhes |
1216/2015 | CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 | 01/01/2015 | Detalhes |
1215/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL PARA 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO | 01/01/2015 | Detalhes |
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