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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
823/2009 DECRETO Nº 823 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  01/01/2009
822/2009 DECRETO Nº 822 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
821/2009 DECRETO Nº 821 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  01/01/2009
820/2009 DECRETO Nº 820 CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 01/01/2009
819/2009 DECRETO Nº 819 CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2009
817/2009 DECRETO Nº 817 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2009
816/2009 DECRETO Nº 816 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
815/2009 DECRETO Nº 815 01/01/2009
815/2009 DECRETO Nº 815 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
814/2009 DECRETO Nº 814 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
813/2009 DECRETO Nº 813 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2009
812/2009 DECRETO Nº 812 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
811/2009 DECRETO Nº 811 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009.  01/01/2009
810/2009 DECRETO Nº 810 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
809/2009 DECRETO 809/09 - DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2009
808/2009 DECRETO Nº 808 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 953, 02 DE ABRIL DE 2009 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.  01/01/2009
807/2009 DECRETO Nº 807 FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP O PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.  01/01/2009
806/2009 DECRETO Nº 806 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
805/2009 DECRETO Nº 805 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2009
803/2009 DECRETO Nº 803 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2009
802/2009 DECRETO Nº 802 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA. 01/01/2009
801/2009 DECRETO Nº 801 01/01/2009
801/2009 DECRETO Nº 801 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA.  01/01/2009
800/2009 DECRETO Nº 800 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA.  01/01/2009
799/2009 DECRETO Nº 799 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI ATIGIDAS POR CHUVAS TORRENCIAIS INTENSAS.  01/01/2009
798/2009 DECRETO Nº 798 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 25 DE FERVEREIRO DE 2009. 01/01/2009
797/2009 DECRETO Nº 797 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA.  01/01/2009
795/2009 DECRETO Nº 795 CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE INFRA-ESTRUTURA DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO À EMPRESA MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.  01/01/2009
794/2009 DECRETO Nº 794 ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA PARA EXERCÍCIO DE 2009. 01/01/2009
793/2009 DECRETO Nº 793 DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS, FERIADOS NACIONAL, MUNICIPAL E ESTADUAL A SEREM COMEMORADOS NO MUNICÍPIO DE CAJATI, NO EXERCÍCIO DE 2009. 01/01/2009
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