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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/11/2023
Número
2014
Legislatura
2014-2023
Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Arquivos

Número: 2014
Alteram ou Revogam - 2014/2023
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Lei Consolidada - 2014/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/11/2023 - 11:34

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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