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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/05/2026
Número
813
Legislatura
2025-2028
Ementa

Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 045/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por VANESSA KELLY LIMA MORAES, servidora comissionada, exercendo o cargo de Assessor, Modalidade Chamada Pública, por meio de sistema Presencial, sob nº 3/2026, Processo nº 249/2026 1DOC, firmado com a empresa 63.011.921 OARIANA CRISTINE COSTA PUPO - ME

Arquivos

Número: 813
Alteram ou Revogam - 813/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 813/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/05/2026 - 10:46

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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