LEGISLAÇÃO - Portarias
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Dados
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Ano Situação Data 2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/05/2026 Número 754 Legislatura 2025-2028 Ementa Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 041/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, exercendo a função de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Modalidade Inexigibilidade Licitação, sob nº 16/2026, Processo nº 315/2026 1DOC, firmado com a empresa I B FRANÇA - ME
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Arquivos
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Número: 754 Baixar Alteram ou Revogam - 754/2026 Nenhum documento cadastrado!Lei Consolidada - 754/2026 Nenhum documento cadastrado! -
Movimentação
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