LEGISLAÇÃO - Portarias
-
Dados
-
Ano Situação Data 2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 30/04/2026 Número 685 Legislatura 2025-2028 Ementa Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 040/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, exercendo a função de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Modalidade Inexigibilidade Licitação, sob nº 14/2026, Processo nº 281/2026 1DOC, firmado com a empresa 19.284.829/0001-91 SÉRGIO RIBEIRO - ME
-
Arquivos
-
Número: 685 Baixar Alteram ou Revogam - 685/2026 Nenhum documento cadastrado!Lei Consolidada - 685/2026 Nenhum documento cadastrado! -
Movimentação
-
.
.
.
.