LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/03/2026
Número
369
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, servidora comissionada na função de Secretária municipal de Meio ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 015/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por MARCELO BARBOSA, servidor efetivo, Engenheiro Ambiental, Modalidade Pregão, por meio de Sistema Eletrônico, sob nº 110/2025, Processo nº 1126/2025 1DOC, firmado com a empresa SOLARA SOLUTIONS LTDA - ME

Arquivos

Número: 369

Alteram ou Revogam - 369/2026
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Lei Consolidada - 369/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/03/2026 - 10:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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