LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/02/2026
Número
323
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Modalidade Pregão Eletrônico n° 115/2025, Processo nº 1152/2025 1DOC, firmado com as empresas PAIVA COMÉRCIO DE CARNES LTDA – EPP, GILBERTO DOMINGUES MERCEARIA – ME,

Arquivos

Número: 323

Alteram ou Revogam - 323/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 323/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/02/2026 - 16:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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