LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/02/2026
Número
304
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Modalidade Pregão Eletrônico n° 116/2025, Processo nº 1155/2025 1DOC, firmado com as empresas FÁBRICA DE LATICÍNIOS KINAGURT LTDA – ME, R. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTO

Arquivos

Número: 304

Alteram ou Revogam - 304/2026
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Lei Consolidada - 304/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/02/2026 - 16:44

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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