LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/02/2026
Número
294
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 008/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Modalidade Pregão, por meio de sistema Eletrônico, sob nº 107/2025, Processo nº 1100/2025 1DOC, firmado com a empresa GANESHA VEÍCULOS E INOVAÇÕES LTDA – EPP

Arquivos

Número: 294

Alteram ou Revogam - 294/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 294/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/02/2026 - 08:53

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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