LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/02/2026
Número
254
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designado JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, servidor efetivo na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana Interino, como gestor do Contrato nº 006/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, servidor efetivo, Engenheiro Civil, modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 037/2025, Processo nº 995/2025 1DOC, firmado com a empresa EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Arquivos

Número: 254

Alteram ou Revogam - 254/2026
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Lei Consolidada - 254/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/02/2026 - 08:51

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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