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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/02/2026 |
| Número | ||
| 222 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 005/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo a função de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Modalidade Pregão, por meio de sistema Eletrônico, sob nº 109/2025, Processo nº 1116/2025 1DOC, firmado com a empresa FERNANDO CÉZAR RABELO DE OLIVEIRA LTD |
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Arquivos
| Número: 222 | ||
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| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 222/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 222/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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