LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/02/2026
Número
164
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designado JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, servidor efetivo na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana Interino, como gestor do Contrato nº 004/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JONATAS REMISIO LEMOS, servidor efetivo, Diretor do Departamento de mobilidade urbana, modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 38/2025, Processo nº 1041/2025 1DOC, firmado com a empresa SOLUÇÕES EM TRÂNSITO KM ZERO LTDA - EPP

Arquivos

Número: 164

Alteram ou Revogam - 164/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 164/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/02/2026 - 09:21

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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