LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	19/01/2026
Número
75
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 184/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida, administrativamente, por LUANA RIBEIRO NASCIMENTO, servidora efetiva, Fisioterapeuta, responsável pelo acompanhamento administrativo e documental da execução contratual, e, quando houver necessidade de fiscalização in loco, a referida atividade será exercida pela responsável pela uni

Arquivos

Número: 75

Alteram ou Revogam - 75/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 75/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/01/2026 - 08:37

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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