LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	28/11/2025
Número
2214
Legislatura
2025-2028
Ementa
Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 196/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo a função de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Modalidade Inexigibilidade, em conformidade com o inciso II do Artigo 74 da Lei Federal nº 14133/2021 sob nº 044/2025, Processo nº 1099/2025 1DOC, firmado

Arquivos

Número: 2214

Alteram ou Revogam - 2214/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2214/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/11/2025 - 11:33

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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