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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/09/2025 |
| Número | ||
| 1754 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como gestor do Contrato nº 140/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Modalidade Inexigibilidade, em conformidade com o inciso V do Artigo 74 da Lei Federal nº 14133/2021, sob nº 40/2025, Processo nº 853/2025 1Doc, firmado |
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Arquivos
| Número: 1754 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1754/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 1754/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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