CONTRATO - CONTRATOS
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Dados
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Modalidade - Contratos - 50/2025
Início do Contrato Fim do Contrato Data do cadastro 23/04/2025 22/04/2026 22/05/2025 Objeto Fornecimento parcelado "in loco" de
produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as
normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”, destinados à promover a segurança
alimentar nas famílias em situação de vulnerabilidade nutricional atendidas pelos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Cajati-SP, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme Resolução nº 81/2018, Lei Federal nº 14133/2021 e subsidiariamente a
Resolução FNDE nº 06/2020, em seus Artigos 35 e 36 e o Decreto 11.802 de 28/11/2023.Fornecedor ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAJATI – AAGFAM Índice de Reajuste Periodicidade de Reajuste Valor Total em Reais IPC-FIPE Diária R$ 383.847,20 -
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Documentos
Data Nome do documento Download 22/05/2025 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO CAJATI - CONTRATO 050-2025 Baixar
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