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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 28/11/2025
Número
2216
Legislatura
2025-2028
Ementa

Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 198/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FERNANDO CUNHA PEREIRA, servidor efetivo, Agente Administrativo, Modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, sob nº 100/2025, Processo nº 1016/2025 1DOC, firmado com a empresa PIROTÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

Arquivos

Número: 2216
Alteram ou Revogam - 2216/2025
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Lei Consolidada - 2216/2025
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Movimentação

28/11/2025 - 11:34

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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